Termos de Uso

1. Quem somos e aceitação

O LyricFlow é um serviço independente operado a partir do Brasil ("nós"). Você pode falar conosco em supportlyricflow@gmail.com; mediante solicitação, informamos os dados de identificação do responsável pelo serviço.

Ao criar uma conta ou usar o LyricFlow, você concorda com estes Termos de Uso e declara ter lido a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

2. O serviço

O LyricFlow permite enviar uma música, adicionar a letra, sincronizá-la (manualmente, no toque ou com a sincronia automática), escolher um estilo visual e exportar lyric videos (MP4) e arquivos de legenda (SRT, LRC).

Ferramentas automáticas — como a sincronia automática, a detecção de cantores por marcações ou as sugestões de contraste — podem errar. Revise o vídeo antes de publicar; você é responsável pelo que publica.

3. Sua conta

• Você precisa ter pelo menos 13 anos. Se tiver menos de 18 anos, precisa da autorização de um dos pais ou responsável legal, que também deve fazer qualquer compra.
• Informe um e-mail válido e mantenha sua senha em sigilo. Você é responsável pelas atividades na sua conta.
• Uma pessoa por conta. Não é permitido criar contas extras para obter mais exports gratuitos ou créditos de convite.
• Avise-nos em supportlyricflow@gmail.com se acreditar que alguém acessou sua conta sem permissão.

4. Planos, pagamentos e cancelamento

Plano Free: gratuito, com limites mensais de exports, anúncios e uma marca d'água visível "Made with LyricFlow" e cartela final em todos os exports. Os limites e recursos de cada plano aparecem na página de preços e podem mudar conforme a seção 11.

Plano Pro: assinatura paga, cobrada mensal ou anualmente de forma antecipada por meio do nosso processador de pagamentos, a Stripe. Renova automaticamente ao fim de cada período até que você cancele.

• Você pode cancelar a qualquer momento em Conta → Plano → Gerenciar cobrança. O Pro continua ativo até o fim do período já pago e não é renovado depois disso.
• Direito de arrependimento: em até 7 dias da contratação do Pro você pode desistir e receber de volta tudo o que pagou (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Use Conta → Plano → "Cancelar e pedir reembolso" — o mesmo lugar onde fez a compra — ou escreva para supportlyricflow@gmail.com. Confirmamos o recebimento imediatamente, na tela e por e-mail, encerramos o Pro na hora e reembolsamos o valor integral na forma de pagamento usada; o prazo para o valor aparecer depende do seu banco ou da operadora do cartão. Se um pagamento não puder ser reembolsado automaticamente, concluímos o reembolso em até 5 dias úteis. Este direito vale uma vez por conta, na primeira contratação do Pro. Outros direitos do consumidor previstos na lei do seu país também se aplicam.
• Salvo quando a lei exigir o contrário, os pagamentos não são reembolsáveis pela parte não utilizada de um período.
• Os preços são exibidos antes do pagamento e podem incluir ou não impostos, conforme onde você mora. Avisaremos com antecedência sobre qualquer mudança de preço, que só vale a partir da próxima renovação.
• Se um pagamento falhar, nós e a Stripe avisaremos; se não for resolvido, o Pro termina e sua conta volta ao plano Free. Seus projetos são mantidos.

5. Créditos premium e convites

Convidar amigos pode render créditos premium. Um crédito libera recursos Pro em um export; ele nunca remove a marca d'água nem a cartela final do Free. Créditos não têm valor em dinheiro e não podem ser vendidos, transferidos ou trocados por dinheiro. Créditos obtidos por autoconvite, contas falsas ou outro abuso podem ser removidos.

6. Seu conteúdo

"Seu conteúdo" é tudo o que você envia ou cria no LyricFlow: músicas, letras, traduções, imagens, vídeos, logos, fontes, nomes e fotos de cantores e os vídeos que você exporta.

• Você mantém todos os direitos que tem sobre o seu conteúdo. Não reivindicamos a titularidade dele.
• Você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e gratuita para armazenar, processar e exibir o seu conteúdo apenas para prestar o serviço a você (por exemplo, mostrar a prévia, sincronizar a letra e renderizar seus vídeos). Essa licença termina quando você apaga o conteúdo ou a conta, exceto por cópias que a lei nos obrigue a manter.
• Você confirma que é titular, ou tem autorização para usar, toda música, letra, imagem, vídeo, fonte e demais materiais que envia — o LyricFlow pede essa confirmação antes de cada export. Você é responsável pelas licenças necessárias para publicar seus vídeos (por exemplo, direitos autorais da obra e do fonograma).
• Os vídeos prontos ficam disponíveis para download por 24 horas e depois são apagados automaticamente. Guarde suas próprias cópias.
• Não revisamos o conteúdo antes do envio, mas podemos remover conteúdo ou restringir contas que violem estes termos ou a lei.

7. Uso aceitável

Você concorda em não:

• enviar ou publicar conteúdo que viole direitos de terceiros (autorais, de marca, de imagem ou de privacidade), ou que seja ilegal, de ódio, assediador, que explore sexualmente menores ou incentive violência;
• remover, esconder ou alterar por meios técnicos a marca d'água ou a cartela final dos exports Free, ou apresentar exports Free como feitos sem o LyricFlow;
• abusar de planos, limites ou créditos (contas múltiplas, cadastros automatizados, autoindicação);
• acessar o serviço por meios automatizados que não oferecemos, sobrecarregá-lo, testar ou burlar sua segurança, ou fazer engenharia reversa, salvo quando a lei permitir;
• revender ou oferecer o serviço a terceiros como produto seu sem nossa autorização por escrito.

8. Reclamações de direitos autorais

Se você acredita que algum conteúdo no LyricFlow viola seus direitos, escreva para supportlyricflow@gmail.com informando: seus dados de contato; a obra supostamente violada; onde está o conteúdo (link ou dados do projeto); e uma declaração de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele. Analisaremos a notificação, poderemos remover o conteúdo e avisar o usuário, e poderemos encerrar contas de infratores reincidentes. Quem acreditar que um conteúdo foi removido por engano pode responder com uma contranotificação.

9. Nosso software e estilos

O LyricFlow, seu software, design, marca e templates pertencem a nós ou aos nossos licenciadores. Você pode usar os estilos, animações e fundos dentro dos vídeos que exportar do LyricFlow, para qualquer finalidade lícita, inclusive comercial. Você não pode copiar o serviço, seus templates ou seu código para oferecê-los separadamente.

10. Outros serviços

Os pagamentos são processados pela Stripe e os anúncios do plano Free são exibidos pelo Google, conforme os termos deles. O LyricFlow não tem vínculo com YouTube, TikTok, Instagram ou qualquer outra plataforma em que você publique; siga as regras delas ao postar seus vídeos.

11. Disponibilidade e mudanças

Trabalhamos para manter o LyricFlow disponível e seus arquivos seguros, mas o serviço pode ser interrompido para manutenção ou por eventos fora do nosso controle. Podemos mudar, adicionar ou remover recursos e limites dos planos. Se uma mudança reduzir algo que você já pagou, avisaremos com antecedência e, quando a lei exigir, ofereceremos reembolso proporcional.

12. Suspensão e encerramento da conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Conta → Excluir conta; isso cancela a assinatura e apaga seus projetos e arquivos. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei de forma grave ou repetida, ou para proteger outros usuários e o serviço. Quando razoável, avisaremos antes e explicaremos o motivo.

13. Isenções

Salvo as garantias previstas em lei, o LyricFlow é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos que a sincronia automática, a detecção ou outros recursos automáticos serão precisos, nem que os vídeos serão aceitos por todas as plataformas.

14. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de conteúdo do qual você não tenha guardado cópia, e nossa responsabilidade total fica limitada ao valor que você nos pagou nos 12 meses anteriores ao evento. Nada nestes termos limita direitos irrenunciáveis que o Código de Defesa do Consumidor ou outra lei de proteção ao consumidor lhe garantem, nem nossa responsabilidade por dolo ou culpa grave.

15. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Se você é consumidor, pode propor ação no foro do seu domicílio; nos demais casos, é competente o foro definido pela lei brasileira. Antes de recorrer à Justiça, fale conosco em supportlyricflow@gmail.com — a maioria das questões se resolve rapidamente.

16. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Em mudanças relevantes, avisaremos por e-mail ou no app com pelo menos 15 dias de antecedência. Se continuar usando o LyricFlow depois disso, os novos termos se aplicam; se não concordar, você pode cancelar e excluir sua conta.

17. Contato

LyricFlow — operado a partir do Brasil — supportlyricflow@gmail.com